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Alerj agiliza ajuda emergencial para o fluminense de baixa renda

a proposta de ajuda emergencial aos fluminenses que comprovem renda igual ou inferior a R$ 100

Por Lenilson da Cruz em 18/02/2021 às 01:38:57

Os deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro vão avaliar hoje (18), a proposta de ajuda emergencial para aqueles que comprovem renda igual ou inferior a R$ 100 e que não possuam vínculo formal de trabalho há mais de seis meses. O recurso será retirado do Fundo de Combate à Pobreza, que hoje soma R$ 5 bilhões, e mais 30% de outros fundos disponíveis. A proposta é em parceria com o Governo do Estado. A Alerj criará as condições legais adequadas para que a desvinculação de recursos facilite a distribuição por parte do Estado. O projeto, do deputado André Ceciliano, inclui mais R$ 50 para cada filho menor (até dois) e terá validade até dia 31 de dezembro deste ano.

Uma outra ação incluída na proposta de ajuda emergencial também beneficiará micro e pequenas empresas, cooperativas, microempreendedor e profissionais autônomos com linha de crédito de até R$ 50 mil. Segundo o projeto, o valor recebido deve priorizar o pagamento de salários e remuneração dos funcionários e o pagamento de tributos estaduais e municipais. "O projeto de Lei 3488/21 já foi apreciado pelos deputados que, inclusive, já apresentaram emendas. Entendemos o momento delicado e temos pressa. O importante é que estamos em sintonia com o Governo do Estado. Esta união é muito importante, disse o presidente da Casa, André Ceciliano. O deputado alertou que "o Programa tem como objetivos, a adoção de iniciativas para a manutenção e ampliação dos postos de trabalho formais; abertura de linhas de crédito; olhar com atenção aos profissionais autônomos instalados no território fluminense; prorrogação e ampliação de programas de renda mínima estaduais; atuação do poder público, a fim de criar estratégias para aumentar e estimular o mercado consumidor do Rio.

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